Termos de Uso

‚Äč1. INTRODUÇÃO

1.1 Boas-vindas ao site da Garena (o "Site"). Leia os Termos de Serviço a seguir cuidadosamente antes de usar este Site ou de criar uma conta da Garena ("Conta") para que esteja ciente de seus direitos e obrigações legais com relação à Garena Interactive Holding Limited e suas afiliadas e subsidiárias (individual e coletivamente, "Garena", "nós" ou “nosso(a)(s)").
1.2 Os "Serviços" que fornecemos ou disponibilizamos incluem (a) o Site, (b) os serviços fornecidos pelo Site e pelo software cliente da Garena disponibilizado no Site e (c) todas as informações, páginas vinculadas, recursos, dados, textos, imagens, fotografias, gráficos, músicas, sons, vídeos, mensagens, rótulos, conteúdo, programação, softwares, serviços de aplicativos (incluindo, sem limitação, quaisquer serviços de aplicativos para dispositivos móveis) ou outros materiais disponibilizados no Site ou em seus serviços relacionados ("Conteúdo"). Quaisquer recursos novos adicionados ou que aumentem os Serviços também estão sujeitos a estes Termos de Serviço.
1.3 AO USAR OS SERVIÇOS OU CRIAR UMA CONTA, VOCÊ INDICA SUA ACEITAÇÃO IRREVOGÁVEL DESTES TERMOS DE SERVIÇO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO USE NOSSOS SERVIÇOS NEM ACESSE O SITE. SE VOCÊ TIVER MENOS DE 18 ANOS OU A "IDADE DE MAIORIDADE" RELEVANTE ONDE MORA, PRECISARÁ OBTER PERMISSÃO DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA CRIAR UMA CONTA E OS PAIS OU O RESPONSÁVEL LEGAL PRECISARÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO. SE VOCÊ NÃO SABE SE ATINGIU A "IDADE DE MAIORIDADE" ONDE MORA OU NÃO ENTENDE ESTA SEÇÃO, NÃO CRIE UMA CONTA ATÉ QUE TENHA SOLICITADO AJUDA AOS SEUS PAIS OU AO SEU RESPONSÁVEL LEGAL. SE VOCÊ É O PAI OU O RESPONSÁVEL LEGAL DE UM MENOR QUE ESTEJA CRIANDO UMA CONTA, PRECISA ACEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇO EM NOME DO MENOR E VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR TODO O USO DA CONTA OU DOS SERVIÇOS, INCLUINDO COMPRAS FEITAS PELO MENOR, SEJA A CONTA DO MENOR JÁ CRIADA OU CRIADA POSTERIORMENTE E SEJA O MENOR SUPERVISIONADO OU NÃO POR VOCÊ DURANTE TAIS COMPRAS.
(a) A Garena tem o direito de revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento sem avisar previamente aos seus usuários. Seu uso continuado dos Serviços, deste Site ou de sua Conta será considerado como aceitação irrevogável dessas revisões.
(b) A Garena se reserva o direito de alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte deste Site ou dos Serviços a qualquer momento. A Garena poderá lançar certos Serviços ou recursos em uma versão beta, que poderá não funcionar corretamente ou da mesma forma como a versão final funcionará, e não seremos responsabilizados nestes casos. A Garena também poderá impor limites em certos recursos ou restringir seu acesso ao Site ou aos Serviços, em parte ou em sua totalidade, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio nem responsabilidade.
(c) A Garena se reserva o direito de se recusar a fornecer a você acesso ao Site ou aos Serviços ou de permitir que você crie uma Conta por qualquer motivo.
 

2. PRIVACIDADE

2.1 Sua privacidade é muito importante para nós na Garena. Para proteger melhor seus direitos, fornecemos a Política de Privacidade da Garena para explicar em detalhes nossas práticas de privacidade. Revise a Política de Privacidade para entender como a Garena coleta e usa as informações associadas com sua Conta e/ou seu uso dos Serviços. Ao usar os Serviços ou ao concordar com estes Termos de Serviço, você consente que a Garena colete, use, divulgue e/ou processe seu Conteúdo e seus dados pessoais como descrito na Política de Privacidade.
2.2 Os usuários em posse de dados pessoais de outros usuários (a "Parte Recebedora") deverá (i) obedecer a todas as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais; (ii) permitir que o outro usuário (a "Parte Divulgadora") se remova do banco de dados da Parte Recebedora; e (iii) permitir que a Parte Divulgadora revise as informações que foram coletadas sobre ela pela Parte Recebedora.
 

3. LICENÇA LIMITADA

3.1 A Garena concede a você uma licença limitada para acessar e usar os Serviços sujeitos aos termos e condições destes Termos de Serviço apenas para uso pessoal. Essa licença não permite que você faça qualquer uso comercial ou derivativo dos Serviços (incluindo, sem limitação, qualquer de seus elementos individuais ou Conteúdo). Todo o Conteúdo exclusivo, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de marca, logos e outras propriedades intelectuais exibidas no Site são de propriedade da Garena e, onde aplicável, de proprietários terceiros identificados no Site. Nenhum direito nem licença é concedido, de forma direta ou indireta, a qualquer parte que acesse o Site para usar ou reproduzir tais Conteúdo exclusivo, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de marca, logos e outras propriedades intelectuais, e nenhuma parte que acesse o Site poderá reclamar quaisquer direitos, títulos ou interesses. Ao usar ou acessar os Serviços, você concorda em obedecer às leis de direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço e todas as outras leis aplicáveis que protegem os Serviços, o Site e seu Conteúdo. Você concorda em não copiar, distribuir, republicar, transmitir, exibir publicamente, modificar, adaptar, alugar, vender ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte dos Serviços, do Site ou de seu Conteúdo. Você também não pode, sem nosso consentimento prévio por escrito, espelhar ou enquadrar qualquer parte do conteúdo, ou todo ele, deste Site em qualquer outro servidor ou como parte de qualquer outro site. Além disso, você concorda que não usará qualquer robô, spider ou qualquer outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar nosso Conteúdo, sem nosso consentimento prévio por escrito (tal conteúdo é considerado como entregue para tecnologia de mecanismo de pesquisa padrão empregado por sites de pesquisa da internet para direcionar os usuários da internet para este site).
 
3.2 Você pode vincular o Site de seu site, desde que seu site não implique qualquer endosso pela Garena nem associação a ela. Você reconhece que a Garena pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar o fornecimento de qualquer parte dos Serviços sem aviso. 
 

4. SOFTWARE

4.1 A não ser que acompanhado de um contrato de licença separado, qualquer software fornecido por nós para você como parte dos Serviços está sujeito às provisões destes Termos de Serviço. O software é licenciado, não vendido, e a Garena se reserva todos os direitos ao software não expressamente concedidos por ela. Quaisquer scripts ou códigos de terceiros, vinculados a ou referenciados pelos Serviços, são licenciados a você pelos terceiros proprietários de tais scripts ou códigos, não pela Garena.
 

5. CONTAS E SEGURANÇA

5.1 Algumas funções de nossos Serviços exigem o registro de uma Conta selecionando um identificador exclusivo de usuário ("ID de Usuário") e senha, e fornecendo certas informações pessoais. Se você selecionar um ID de Usuário que a Garena, a seu exclusivo critério, considerar ofensivo ou inadequado, a Garena terá o direito de suspender ou encerrar sua Conta. Você pode usar sua Conta para obter acesso a outros produtos, sites ou serviços aos quais ativamos o acesso ou com os quais temos parceria ou colaboramos. A Garena não revisou e não assume responsabilidade por qualquer conteúdo, funcionalidade, segurança, serviços, políticas de privacidade ou outras práticas dos produtos, sites ou serviços de terceiros. Se você fizer isso, os termos de serviço desses produtos, sites ou serviços, incluindo as respectivas políticas de privacidade, se diferentes destes Termos de Serviço e/ou de nossa Política de Privacidade, também poderão se aplicar ao seu uso desses produtos, sites ou serviços.
5.2 Você concorda em (a) manter sua senha confidencial e usar somente seu ID de Usuário e sua senha ao fazer login, (b) garantir que você se desconectará de sua conta no fim de cada sessão no Site, (c) notificar imediatamente a Garena sobre qualquer uso não autorizado de seu ID de Usuário e/ou sua senha, e (d) garantir que as informações de sua Conta sejam precisas e atualizadas. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob seu ID de Usuário e sua Conta, mesmo se tais atividades ou usos não foram realizados por você. A Garena não será responsável por qualquer perda ou dano que surja do uso não autorizado de sua senha ou se você não obedecer ao disposto nesta Seção.
5.3 Você concorda que a Garena poderá, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio nem responsabilidade perante você ou qualquer terceiro, encerrar imediatamente sua Conta e seu ID de Usuário, bem como remover ou descartar do Site qualquer Conteúdo associado com sua Conta e seu ID de Usuário. Os motivos para tal encerramento podem incluir, sem limitação, (a) períodos prolongados de inatividade, (b) violação da letra ou do espírito destes Termos de Serviço, (c) comportamento fraudulento, de assédio, difamatório, ameaçador ou abusivo ou (d) comportamento que seja prejudicial aos outros usuários, a terceiros ou aos interesses comerciais da Garena. O uso de uma Conta para fins ilegais, fraudulentos, de assédio, difamatórios, ameaçadores ou abusivos pode ser denunciado às autoridades legais sem aviso prévio a você. Se você protocolar uma reivindicação (sob qualquer causa de ação) contra a Garena ou que de alguma forma a envolva, a Garena poderá encerrar sua Conta.
5.4 Se sua Conta está ou permanece inativa (o que significa que você não fez login em sua Conta) por mais de 6 meses, a Garena tem o direito de excluir ou desativar sua Conta e todas as Conchas em sua Conta serão removidas.
5.5 Você só poderá usar os Serviços e/ou criar uma Conta se sua jurisdição aplicável permitir que aceite estes Termos de Serviço.
 

6. COBRANÇAS E PAGAMENTOS

6.1 Se houver uma cobrança associada com a compra de Conchas ou de qualquer parte dos Serviços, você concorda em pagar essa cobrança para receber Conchas ou acesso a e/ou os benefícios de tais Serviços. O preço declarado para as Conchas e os Serviços excluem todos os impostos aplicáveis e os ajustes de câmbio, a não ser que declarado de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outras cobranças. Poderemos suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços se não recebermos o pagamento total dentro do prazo estipulado. A suspensão ou o cancelamento dos Serviços por falta de pagamento poderá resultar na perda de acesso e de uso de sua Conta e de seu Conteúdo.
6.2 Sob nosso plano de empréstimo de Conchas, você pode tomar emprestadas e usar as Conchas primeiro e pagar o que tomou emprestado completando Conchas em sua Conta em até 7 dias (ou outro período conforme estipulado por nós de tempos em tempos). Não cobramos juros pelas Conchas emprestadas, mas não pagar as Conchas emprestadas no prazo nos dará o direito de suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços, como declarado acima. Observe que esta Cláusula 6.2 só se aplica a nossas operações em Cingapura.
6.3 Para pagar as cobranças de Conchas ou um Serviço, você será solicitado a selecionar um método de pagamento antes de completar a compra ou no momento em que se registrar para tal Serviço. Você poderá acessar e alterar suas informações de conta de cobrança e o método de pagamento a qualquer momento. Você concorda em permitir que a Garena use qualquer informação atualizada de conta relacionada a seu método de pagamento fornecida pelo banco emissor ou a rede de pagamento aplicável. Você concorda em manter atualizadas suas informações de conta de cobrança em todos os momentos. Mudanças que você fizer em sua conta de cobrança não afetarão cobranças que enviarmos à sua conta de cobrança antes de conseguirmos agir de forma razoável em relação às suas mudanças.
 
6.4 Ao fornecer à Garena um método de pagamento, você: (a) representa que está autorizado a usar o método de pagamento que forneceu e que as informações de pagamento que fornecer são verdadeiras e precisas; (b) autoriza a Garena a cobrar de você os Serviços usando seu método de pagamento preferencial; e (c) autoriza a Garena a cobrar de você qualquer recurso pago dos Serviços em que você optar por se registrar ou usar enquanto estes Termos de Serviço estão em vigor.
6.5 Dependendo da natureza da compra, poderemos cobrar de você (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) depois da compra (e até a data estipulada para pagamento) de Conchas que são emprestadas a você sob nosso plano de empréstimo de Conchas (somente Cingapura) ou (d) de forma recorrente para um Serviço baseado em assinatura.
 
6.6 Poderemos alterar o preço das Conchas e/ou de qualquer Serviço a qualquer momento. Se houver um prazo fixo e um preço para sua oferta de Serviço, esse preço permanecerá em vigor pela duração do prazo.
 
6.7 Depois da compra, suas Conchas serão válidas indefinidamente até que sua Conta seja encerrada por qualquer motivo ou se não pudermos mais atender legalmente sua conta (por exemplo, se você retirar o consentimento para usarmos seus dados pessoais). Se sua Conta está ou permanece inativa (o que significa que você não fez login em sua Conta) por mais de 6 meses, a Garena tem o direito de excluir ou desativar sua Conta e todas as Conchas em sua Conta serão removidas.
6.8 A não ser que disposto de outra forma pelas leis aplicáveis ou pelos termos expressos de uma oferta de Serviço, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Você poderá cancelar quaisquer Serviços a qualquer momento, mas todos os pré-pagamentos e todas as Conchas compradas são rigorosamente não reembolsáveis.
 

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E SEM NENHUMA GARANTIA, REIVINDICAÇÕES NEM REPRESENTAÇÕES FEITAS PELA GARENA DE NENHUM TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE QUALIDADE, DESEMPENHO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR, NEM HÁ QUALQUER GARANTIA CRIADA PELO CURSO DE NEGÓCIO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO DE COMÉRCIO. SEM LIMITAR O AQUI DISPOSTO, A GARENA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, ESTE SITE OU AS FUNÇÕES AQUI CONTIDAS SERÃO DISPONÍVEIS, ACESSÍVEIS, ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS, PRECISOS, COMPLETOS OU SEM ERROS, QUE OS DEFEITOS, SE EXISTIREM, SERÃO CORRIGIDOS, NEM QUE ESTE SITE E/OU O SERVIÇO QUE O DISPONIBILIZA NÃO CONTÊM VÍRUS, RELÓGIOS, TEMPORIZADORES, WORMS, BLOQUEIOS DE SOFTWARE, DISPOSITIVOS DE DESATIVAÇÃO, CAVALOS DE TROIA, ROTEAMENTOS, ARMADILHAS, BOMBAS-RELÓGIO NEM QUALQUER OUTRO CÓDIGO, INSTRUÇÃO, PROGRAMA OU COMPONENTE PREJUDICIAL.
 
7.2 VOCÊ RECONHECE QUE TODO O RISCO QUE SURGIR DO USO OU DO DESEMPENHO DO SITE E/OU DOS SERVIÇOS SÃO SEUS ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI.
 
7.3 Algumas jurisdições não permitem a isenção de responsabilidade de garantias implícitas, portanto, algumas ou todas as isenções aqui dispostas podem não se aplicar a você.
 

8. ADESÃO À ASSINATURAS

8.1        Nós podemos oferecer planos de Assinaturas para os membros em nossos Jogos Eletrônicos (“Assinaturas”). As Assinaturas podem ocorrer em frequências semanais, mensais ou em quaisquer outros períodos recorrentes determinados por nós e notificados dentro dos nossos Jogos Eletrônicos (“Período de Assinatura”).
8.2       As Assinaturas podem ser adquiridas ao pagar os valores especificados em nossos Jogos Eletrônicos (“Valor de Assinatura”) e estão sujeitas aos termos e condições estabelecidos na Cláusula 7, acima, e nos termos e condições adicionais publicados em nossos Jogos Eletrônicos.
8.3        As Assinaturas serão automaticamente renovadas por novos Períodos de Assinatura e você terá o valor da Assinatura cobrado no final de cada Período de Assinatura, até que você o cancele. Como nós não te notificaremos antes de tais renovações, recomendamos que acompanhe as suas Assinaturas.
8.4        Você pode cancelar a sua Assinatura em qualquer momento ao entrar na loja Google Play ou App Store (conforme for o seu caso). Ao cancelar, a sua Assinatura não será mais renovada e deverá expirar no último dia do Período de Assinatura. No caso de o valor da sua Assinatura ou qualquer parte dele ser reembolsado, reservamos o direito de descontar quaisquer moedas ou itens dentro do nosso Jogo Eletrônico que tenham sido dados por nós anteriormente, durante o Período de Assinatura, antes de o cancelamento ter entrado em vigor.  
8.5        Nós podemos permitir que você tenha mais de uma Assinatura ocorrendo ao mesmo tempo. As Assinaturas podem ter disponibilidade limitada. Assim que as Assinaturas estiverem completas, elas podem não estar mais disponíveis para serem adquiridas. Nós reservamos o direito de realizar mudanças nas nossas Assinaturas em qualquer momento.  

9. EXCLUSÕES E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 EM NENHUM EVENTO A GARENA SERÁ RESPONSÁVEL, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, DELITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA (SEJA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE POR PRODUTO OU RESTRITA OU OUTRA TEORIA), OU OUTRA CAUSA DE AÇÃO LEGAL, EM EQUIDADE, POR ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA, POR PERDA DE USO, LUCROS, RECEITAS, BOA VONTADE OU POUPANÇA ANTECIPADA, OU POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, FALHA DE COMPUTADOR, CELULAR OU DISPOSITIVO MÓVEL) QUE SURJA DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS RESULTANTES DISSO, MESMO QUE A GARENA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS ANOS.
 
9.2 SEU ÚNICO DIREITO COM RELAÇÃO A QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS É ENCERRAR SUA CONTA E DESCONTINUAR O USO DOS SERVIÇOS.
9.3 SE, NÃO OBSTANTE AS SEÇÕES ANTERIORES, A GARENA FOI CONSIDERADA POR UM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO COMPETENTE COMO RESPONSÁVEL (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA FLAGRANTE), SUA RESPONSABILIDADE COM VOCÊ OU COM QUALQUER TERCEIRO É LIMITADA AO VALOR DE SG $100 (CEM DÓLARES DE CINGAPURA).
9.4 NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO LIMITA OU EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR MORTE OU FERIMENTOS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA GARENA, POR FRAUDE OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE LIMITADA E/OU EXCLUÍDA.
 

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS 

10.1 Os links fornecidos no Site permitirão que você saia deste Site. Esses links são fornecidos apenas como cortesia e os sites aos quais são vinculados não estão sob controle da Garena de forma alguma e, portanto, você os acessa por seu próprio risco. Portanto, a Garena não é de forma alguma responsável pelo conteúdo de tais sites vinculados nem de qualquer link contido dentro de um site vinculado, incluindo por alterações ou atualizações de tais sites. A Garena fornece esses links meramente como conveniência e a inclusão de qualquer link não implica nem expressa, de forma alguma, afiliação, endosso ou patrocínio pela Garena de qualquer site vinculado e/ou de seu conteúdo.
 

11. TERMO DE USO 

11.1 A licença para o uso deste Site e dos Serviços é efetiva até ser encerrada. Esta licença encerrará como definido nestes Termos de Serviço ou se você não obedecer a qualquer termo ou condição destes Termos de Serviço. Nesse caso, nenhum aviso será exigido da Garena para realizar tal encerramento.
11.2 Você concorda em não: (a) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, de assédio, alarmante, perturbador, danoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, que invada a privacidade de outra pessoa, de ódio ou objetável em termos raciais, étnicos ou de outro teor; (b) usar os Serviços para prejudicar menores de idade de forma alguma; (c) usar os Serviços para personificar qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma representar indevidamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (d) forjar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio dos Serviços; (e) remover qualquer aviso exclusivo do Site; (f) causar, permitir ou autorizar a modificação, a criação de trabalhos derivativos ou a tradução dos Serviços sem a permissão expressa da Garena; (g) usar os Serviços para qualquer finalidade comercial ou benefício de qualquer terceiro ou de alguma forma não permitida pelas licenças aqui concedidas; (h) usar os Serviços para fins fraudulentos; (i) tentar descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou invadir os Serviços (ou qualquer parte deles), ou anular ou contornar quaisquer tecnologias de criptografia ou medidas de segurança implementadas pela Garena com relação aos Serviços e/ou aos dados transmitidos, processados ou armazenados pela Garena; (j) colher ou coletar qualquer informação sobre ou relacionada a outros titulares de Contas, incluindo, sem limitação, quaisquer dados ou informações pessoais; (k) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relacionamentos contratuais ou fiduciários (como informações privilegiadas, informações exclusivas e confidenciais descobertas ou divulgadas como parte de relacionamentos empregatícios ou sob acordos de confidencialidade); (l) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos exclusivos de qualquer parte; (m) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer propaganda, materiais promocionais, lixo eletrônico, correntes, esquemas de pirâmide não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de oferta não autorizada; (n) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia ou qualquer outro código de computador, rotinas, arquivos ou programas projetados para interferir direta ou indiretamente com, manipular, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade ou a integridade de qualquer software ou hardware de computador, dados ou equipamentos de telecomunicações; (o) interromper o fluxo normal de diálogo, fazendo com que uma tela "role" mais depressa do que outros usuários dos Serviços conseguem digitar, ou de outra forma agir de maneira que afete negativamente a capacidade dos outros usuários de se envolverem em trocas em tempo real; (p) interferir com, manipular ou interromper os Serviços, ou os servidores ou redes conectados aos Serviços ou qualquer outro uso e desfrute de outro usuário dos Serviços, ou desobedecer a qualquer requisito, procedimento, política ou regulamentação das redes conectadas ao Site; (q) tomar alguma ação ou envolver-se em qualquer conduta que possa, de forma direta ou indireta, danificar, desativar, sobrecarregar ou inutilizar os Serviços ou os servidores ou redes conectados aos Serviços; (r) usar os Serviços para, de forma intencional ou não, violar qualquer lei, regra, código, diretriz, política ou regulamentação local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, leis e requisitos (tendo ou não força de lei) relacionados ao combate à lavagem de dinheiro ou ao terrorismo; (s) usar os Serviços para fornecer apoio material ou recursos (ou para esconder ou disfarçar a natureza, a localização, a origem ou a propriedade do apoio material ou dos recursos) para quaisquer organizações designadas pelo governo dos Estados Unidos como organização terrorista estrangeira, de acordo com a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade; (t) usar os Serviços para violar a privacidade de outros ou para "perseguir" ou assediar de outra forma outra pessoa; e/ou (u) usar os Serviços para coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta e as atividades proibidas definidas acima.
11.3 Você entende que todo o Conteúdo, seja publicado de forma pública ou transmitido privadamente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Isso significa que você, e não a Garena, é inteiramente responsável por todo o conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza de outra forma usando o Site. A Garena não controla o Conteúdo publicado no site e, portanto, não garante a precisão, a integridade nem a qualidade de tal Conteúdo. Você entende que, ao usar o Site, poderá estar exporto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou objetável. Em nenhuma circunstância a Garena será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de ou de confiar em qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Site.
11.4 Você reconhece que a Garena poderá ou não pré-avaliar o Conteúdo, mas que a Garena e seus designados têm o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-avaliar, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo disponível no Site. Sem limitar o aqui disposto, a Garena e seus designados têm o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos de Serviço, se recebermos uma reclamação de outro usuário, se recebermos um aviso de violação de propriedade intelectual ou outra instrução legal para remoção, ou se tal Conteúdo for de outra forma questionável. Poderemos também bloquear a entrega de uma comunicação (incluindo, sem limitação, atualizações de status, publicações, mensagens e/ou conversas) para ou dos Serviços como parte de nossos esforços para proteger os Serviços ou nossos usuários, ou de outra forma executar as provisões destes Termos e Condições. Você concorda que precisa avaliar e aceitar todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, confiar na precisão, na completude ou na utilidade de tal Conteúdo. Nesse sentido, você reconhece que não pode depender de nenhum Conteúdo criado pela Garena ou enviado à Garena, incluindo, sem limitação, informações nos Fóruns da Garena e em todas as outras partes do Site.
11.5 Você reconhece, consente e concorda que a Garena pode acessar, preservar e divulgar as informações de sua Conta e seu Conteúdo se exigido por lei ou de acordo com uma ordem de um tribunal ou por qualquer outra autoridade governamental ou regulatória com jurisdição sobre a Garena ou em uma crença de boa fé de que a preservação ou a divulgação de tal acesso é razoavelmente necessária para: (a) obedecer a processos legais; (b) executar estes Termos de Serviço; (c) responder a reivindicações de que algum Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Garena, seus usuários e/ou o público.
 

12. SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SERVIÇO 

12.1 Ao enviar Conteúdo para inclusão nos Serviços, você representa e garante que tem todas as permissões necessárias para conceder as licenças abaixo à Garena. Você reconhece e concorda ainda que é o único responsável por qualquer coisa que publicar ou de outra forma disponibilizar nos Serviços ou por meio deles, incluindo, sem limitação, a precisão, a confiabilidade, a natureza, a liberação de direitos, a conformidade com as leis e as restrições legais associadas com a distribuição de qualquer Conteúdo. Você concede à Garena e a seus sucessores uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, sem royalties, sublicenciável e transferível para usar, copiar, distribuir, republicar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e executar publicamente tal distribuição de Conteúdo em, por meio de ou em conexão com os Serviços em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte dos Serviços (e seus trabalhos derivativos). Esta licença concedida por você encerra quando você ou a Garena remover seu Conteúdo contribuído dos Serviços. Você entende que sua contribuição pode ser transmitida em várias redes e alterada para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos.
 
12.2 Qualquer material, informação ou ideia que você publicar nos Serviços ou por meio deles, ou de outra forma transmitir à Garena por qualquer meio (cada um, um "Envio"), não é considerado confidencial pela Garena e pode ser disseminado ou usado pela Garena ou seus afiliados sem compensação nem responsabilidade a você por qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, produtos de desenvolvimento, fabricação e marketing. Ao fazer um Envio à Garena, você reconhece e concorda que a Garena e/ou outros terceiros podem independentemente desenvolver software, aplicativos, interfaces, produtos e modificações, bem como melhorias a eles, que sejam idênticos ou similares em função, código ou outras características às ideias presentes em seu Envio. Da mesma forma, você concede à Garena e a seus sucessores uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, sem royalties, sublicenciável e transferível para desenvolver os itens identificados acima e usar, copiar, distribuir, republicar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e executar publicamente qualquer Envio em, por meio de ou em conexão com os Serviços em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte dos Serviços (e seus trabalhos derivativos). Esta licença concedida por você continuará pelo tempo que a Garena determinar usar seu Envio. Esta provisão não se aplica a informações pessoais que estão sujeitas à nossa política de privacidade, exceto na extensão em que você tornar essas informações pessoais publicamente disponíveis nos Serviços ou por meio deles.
 

13. CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS PARA OS SERVIÇOS E LINKS EXTERNOS

13.1 Cada contribuinte aos Serviços de dados, textos, imagens, sons, vídeos, software e outro Conteúdo é exclusivamente responsável pela precisão, confiabilidade, natureza, liberação de direitos, conformidade com a lei e as restrições legais associadas com a contribuição de seu Conteúdo. Portanto, a Garena não é responsável, e não deverá, por monitorar regularmente ou verificar a precisão, a confiabilidade, a natureza, a liberação de direitos, a conformidade com a lei e as restrições legais associadas com qualquer distribuição de Conteúdo. Você não responsabilizará a Garena pelas ações ou inações de qualquer usuário, incluindo, sem limitação, coisas que sejam publicadas ou de outra forma disponibilizadas usando os Serviços.
 
13.2 Além disso, os Serviços podem conter links para alimentações de texto e vídeo de terceiros (e podcasts) (coletivamente, "alimentações de terceiros"), produtos, sites, serviços e ofertas, ou links para baixar aplicativos de software de terceiros. Além disso, terceiros poderão disponibilizar, em seus próprios sites, alimentações de terceiros e aplicativos de software. Esses links de terceiros, alimentações, produtos, sites, serviços e aplicativos de software de terceiros não são de propriedade nem controlados pela Garena. Em vez disso, eles são operados e são de propriedade dos respectivos terceiros e podem ser protegidos por leis e tratados de direitos autorais ou outras leis e tratados de propriedade intelectual. A Garena não revisou e não assume responsabilidade por qualquer conteúdo, funcionalidade, segurança, serviços, políticas de privacidade ou outras práticas de tais terceiros. Recomendamos que você leia os termos e outras políticas publicados por tais terceiros em seus sites ou de outra forma. Ao usar os Serviços, você concorda que a Garena não será responsável, de maneira alguma, devido ao seu uso ou incapacidade de usar qualquer alimentação, site ou widget de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Garena poderá desativar seu uso ou remover quaisquer links de terceiros, alimentações de terceiros ou aplicativos nos Serviços na extensão em que violarem estes Termos de Serviço.
 

14. VIOLAÇÃO DE NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO

14.1 Se você acredita que um usuário em nosso Site está violando estes Termos de Serviço, entre em contato com info@garena.com
 

15. COMO FAZER REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS 

15.1 Se você acredita que seu trabalho (como incluído nos Serviços) foi copiado, exibido ou distribuído de uma forma que constitua infração de direitos autorais, notifique nosso Agente de Direitos Autorais.
15.2 Uma notificação de alegada infração deverá ser uma comunicação por escrito como definido abaixo e deverá incluir substancialmente todos os itens a seguir: (a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse de direitos autorais que foram alegadamente violados; (b) uma descrição dos trabalhos com direitos autorais e uma identificação de que material em tais trabalhos foram alegadamente violados; (c) uma descrição do nome exato e da localização do trabalho infrator nos Serviços; (d) informações suficientes para permitir que a Garena entre em contato com você, como endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração sua de que você crê, de boa fé, que o uso do material identificado na reclamação não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seus agentes ou a lei; (f) uma declaração sua de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
15.3 O Agente de Direitos Autorais da Garena pode ser contatado pelo e-mail: legal@garena.com
15.4 O Agente de Direitos Autorais só responderá a reclamações envolvendo alegações de infração de direitos autorais.
 

16. SUAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

16.1 Você representa e garante que: (a) você tem a capacidade legal (e, no caso de um menor de idade, consentimento válido dos pais ou do responsável legal), o direito e a habilidade de entrar nestes Termos de Serviço e de obedecer a seus termos; (b) você usará os Serviços somente para fins legais e de acordo com este Termos de Serviço e todas as leis, regras, códigos, diretrizes, orientações, políticas e regulamentações aplicáveis; e (c) você só usará os Serviços em um computador no qual tal uso é autorizado pelo proprietário do computador.
 

17. INDENIZAÇÃO

17.1 Você concorda em indenizar, defender e isentar a Garena, seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, coparticipantes da marca ou outros parceiros, bem como seus funcionários (coletivamente, as "Partes Indenizadas"), às suas custas, de e contra toda e qualquer reivindicação, ação, procedimento e ações judiciais, e todas as responsabilidades, danos, acordos, penalidades, multas, custos e despesas relacionados (incluindo, sem limitação, tarifas legais razoáveis e outras despesas de resolução de disputa) incorridos por qualquer Parte Indenizada que surja de ou em relação a (a) a hospedagem, operação, gerenciamento e/ou administração dos Serviços por ou em nome da Garena, (b) sua violação ou infração de qualquer termo destes Termos de Serviço ou de qualquer política ou diretriz aqui mencionada, ou (c) seu uso, indevido ou não, dos Serviços, ou (e) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
 

18. AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS

18.1 Se qualquer provisão destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível sob as leis de qualquer jurisdição, ela será considerada removida destes termos e condições e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer provisões remanescentes em tal jurisdição nem a validade e a exequibilidade da provisão em questão sob as leis de qualquer jurisdição.
 

19. LEIS REGENTES

19.1 Estes Termos de Serviço serão regidos por e interpretados de acordo com as leis da República da Cingapura sem levar em conta seu conflito com regras legislativas. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens e a Lei de Transações Uniformes de Informações de Computadores, até a extensão aplicável, são expressamente eximidas. Qualquer disputa, controvérsia, reivindicação ou diferença de qualquer tipo que surja de ou em relação a estes Termos de Serviço contra ou em relação à Garena ou qualquer Parte Indenizada destes Termos de Serviço será encaminhado e finalmente resolvido por arbitragem em Cingapura de acordo com as Regras de Arbitragem do Singapore International Arbitration Centre ("Regras do SIAC") em vigor, cujas regras são consideradas incorporadas por referência nesta Seção. Haverá um (1) árbitro e o idioma da arbitragem será o inglês.
 

20. PROVISÕES GERAIS

20.1 A Garena se reserva todos os direitos não expressamente concedidos aqui.
 
20.2 A Garena poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento publicando os Termos de Serviço revisados neste Site. Seu uso continuado deste Site depois de tais mudanças serem publicadas constituirá sua aceitação de tais Termos de Serviço revisados.
 
20.3 Você não pode atribuir, sublicenciar nem transferir nenhum dos direitos aqui concedidos nem subcontratar nenhuma de suas obrigações.
 
20.4 Nada nestes Termos de Serviço constitui uma parceria, joint venture ou relacionamento principal-agente entre você e a Garena, nem autoriza você a incorrer em quaisquer custos ou responsabilidades em nome da Garena.
 
20.5 A falha da Garena em qualquer momento de exigir o desempenho de qualquer provisão aqui disposta não afeta, de maneira alguma, seu direito de posteriormente executá-la, a não ser que a mesma seja renunciada por escrito.
 
20.6 Estes Termos de Serviço são exclusivamente para benefício nosso e seu, e não para o benefício de qualquer outra pessoa ou entidade, exceto para os afiliados e as subsidiárias da Garena (e cada um dos respectivos sucessores e designados da Garena e de seus afiliados e subsidiárias).
     
20.7 Os termos definidos nestes Termos de Serviço e quaisquer acordos e políticas incluídos ou citados nestes Termos de Serviço constituem todo o acordo e o entendimento das partes com relação aos Serviços e ao Site e substituem qualquer acordo ou entendimento prévio entre as partes em relação a tal assunto. As partes também excluem todos os termos implícitos em fato. Ao entrar no acordo formado por estes Termos de Serviço, as partes não se basearam em nenhuma declaração, representação, garantia, entendimento, obrigação, promessa ou seguro de qualquer pessoa exceto as expressamente definidas nestes Termos de Serviço. Cada parte renuncia, de forma irrevogável e incondicional, a todas as reivindicações, direitos e remediações que, exceto por esta Seção, possa ter em relação a qualquer coisa aqui disposta. Estes Termos de Serviço não podem ser contrariados, explicados nem suplementados por prova de qualquer acordo prévio, qualquer acordo oral contemporâneo ou qualquer termo adicional consistente.
 
20.8 Você concorda em obedecer a todas as leis, estatutos, regulamentações e códigos aplicáveis relacionados a antissuborno e corrupção, incluindo, sem limitação, a Lei de Suborno do Reino Unido, a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeiras dos EUA e a Lei de Prevenção da Corrupção da Cingapura, e confirma que tem e deverá ter em vigor todas as políticas e procedimentos necessários para garantir a conformidade com tais requisitos.
 
20.9 Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre estes Termos de Serviço ou se surgirem quaisquer problemas nestes Termos de Serviço ou no Site, entre em contato conosco em: info@garena.com.
 
 
Ultima atualização:  31 de Julho de 2019